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João Pedro Ferraz dos Passos

É o sócio-fundador do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria SS. Profissional com vasta experiência, consolidada em mais de 35 anos de dedicação ao direito do trabalho, iniciou sua carreira como advogado trabalhista no Rio de Janeiro, onde exerceu as funções de procurador da Fazenda Nacional, em 1982. No mesmo ano ingressou no Ministério Público do Trabalho, iniciando a carreira na Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.

Em virtude de promoção passou a exercer suas funções na Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho em Brasília, com atuação junto aos diversos órgãos do Tribunal Superior do Trabalho.

No Ministério Público exerceu, no cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, as funções de Vice-Procurador Geral e Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho por mais de quatro anos; presidiu bancas de concurso para cargo de procurador do trabalho; presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT durante quatro anos; foi membro da comissão que elaborou o anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União e depois de quase vinte anos de exercício no Ministério Público do Trabalho com atuação no TST, aposentou por tempo de serviço e retornou a advocacia. Professor de Direito e Processo do Trabalho em Brasília no Uniceub por mais de 15 anos, conferencista em Congressos especializados em Direito e Processo do Trabalho, com diversos trabalhos publicados.

Membro da diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT, presidiu a Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Foi Conselheiro da OAB – Seção do DF e Membro Conselheiro da Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça. Recebeu durante sua carreira os Títulos Honoríficos no grau de Grã-Cruz da Honra ao Mérito da Justiça do Trabalho, outorgados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho de São Paulo – 2ª Região, Pernambuco – 6ª Região, Brasília e Tocantins da 10ª Região, Maranhão – 16ª Região, Alagoas – 19ª Região, Sergipe – 20ª Região, Rio Grande do Norte – 21ª Região e Mato Grosso – 23ª Região.


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